Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Fagner Moreira
Publicações
(
5
)
Tudo
Artigos (5)
Fagner Moreira
Artigo ·
há 8 anos
Incidência do Aviso-prévio indenizado à luz das orientações do Manual 2.1 do eSocial
Entre as inúmeras verbas que suscitam a discussão sobre a incidência ou não de Contribuição Previdenciária, o aviso prévio indenizado é uma das mais emblemáticas. Isto pois, de acordo com a lei 8.212...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Moreira
Artigo ·
há 9 anos
Aspectos práticas do Auxílio-Educação
O presente parecer tem a finalidade de tratar das questões relacionadas a concessão de auxílio-educação incentivos à formação acadêmica dos profissionais. Conceito legal: O auxílio educação por...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Moreira
Artigo ·
há 9 anos
Auxílio educação
O presente parecer tem a finalidade de tratar das questões relacionadas a concessão de auxílio-educação incentivos à formação acadêmica dos profissionais. Conceito legal: O auxílio educação por...
7
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Moreira
Artigo ·
há 9 anos
Aquisição de novo emprego no curso do aviso prévio
O aviso prévio é um instituto jurídico não exclusivo do direito do trabalho, e é uma proteção que tem a finalidade de preparar a parte contrária para a extinção de determinado contrato. No caso do...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Fagner Moreira
Artigo ·
há 9 anos
Consulta ao SPC para admissão em emprego
É muito comum que, entre as relações de documentos que façam parte dos critérios de seleção das empresas, estejam a consulta aos órgãos de proteção ao crédito. No entanto, essa prática que, embora...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em São Paulo (SP)
Carregando